Consultas e Audiências Públicas


 

Consultas Públicas                                
AVISO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS

 

O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, com a interveniência da Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF, através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, convida todos os interessados para participarem da AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS para contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação, que visa a concessão para instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento nos espigões da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembargador Moreira, bem como a exploração de atividades inerentes, acessórias ou complementares, mediante delegação à terceiros, resultado de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objeto do Chamamento Público nº 005/2019, Edital nº 4510/2019, Processo Administrativo nº P561165/2019.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 21 de outubro de 2019, às 19:00 horas, horário local, no Auditório do Paço Municipal de Fortaleza, com endereço na Rua São José, 01, Centro – Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170.

Fica aberta a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da disponibilização dos documentos no endereço eletrônico https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/pppfor/consultas-e-audiencias.html, na qual serão admitidas contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos à minuta de edital de licitação e à minuta de contrato, a serem enviados por escrito, mediante protocolo na Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, 11º Andar, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.840-280, ou, ainda, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18:00 horas do dia 1º de novembro de 2019.

As contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos devem ser protocolados em observância ao Modelo de Pedido de Esclarecimento, constante no endereço eletrônico acima especificado.

Fortaleza, 25 de setembro de 2019.


Samuel Antônio Silva Dias
Secretaria Municipal de Governo – SEGOV

Ana Manuela Marinho Nogueira
Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF

Rodrigo Nogueira Diogo de Siqueira
Coordenadoria de Fomento às Parcerias Público-Privadas

Downloads dos arquivos nos links abaixo:


AVISO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS

O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Instituto José Frota – IJF, através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, vem, em observância ao art. 10, inciso VI, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, submeter à AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS minuta de edital de licitação e minuta de contrato referente à concessão  administrativa  para eficientização,  implantação,  gestão, operação  e  manutenção  de  geração  de energia distribuída para demanda energética das  unidades  consumidoras  vinculadas à Secretária  Municipal  de  Saúde – SMS  do município de Fortaleza/CE e ao Instituto José Frota – IJF, resultado de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objeto do Chamamento Público nº 022/2018, Edital nº 4283/2018, Processo Administrativo nº P351277/2018.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 14 de outubro de 2019, às 19:00 horas, horário local, no Auditório do Paço Municipal de Fortaleza, com endereço na Rua São José, 01, Centro – Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170.

Para fins de Consulta Pública, os documentos estarão disponíveis no endereço eletrônico https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/pppfor/consultas-e-audiencias.html, no prazo de 30 (trinta) dias a partir das 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2019.

Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos poderão ser enviados por escrito, mediante protocolo Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, das 09:00 às 18:00 horas, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, 11º Andar, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.840-280, ou, ainda, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18:00 horas do dia 29 de outubro de 2019, em observância ao Modelo de Pedido de Esclarecimento, constante no endereço eletrônico acima especificado.

Quaisquer informações ou orientações adicionais poderão ser obtidas na Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, das 09:00 às 18:00 horas, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, Meireles – Fortaleza/CE, CEP: 60.840-280, ou através do telefone (85) 3452.6771.

Fortaleza, 25 de setembro de 2019.

Joana Angelica Paiva Maciel
Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Riane Maria Barbosa de Azevedo
Instituto José Frota – IJF

Rodrigo Nogueira Diogo de Siqueira
Coordenadoria de Fomento às Parcerias Público-Privadas

Downloads dos arquivos nos links abaixo:


AVISO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS

O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, vem, em observância ao art. 10, inciso VI, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, submeter à AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS minuta de edital de licitação e minuta de contrato referente à delegação, por meio de concessão administrativa para operação, através da prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, incluindo reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura das unidades de ensino da rede pública do município de Fortaleza/CE, resultado de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, objeto do Chamamento Público nº 021/2018, Edital nº 4282/2018, Processo Administrativo nº P384177/2018.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 30 de setembro de 2019, às 19:00 horas, horário local, no Auditório do Paço Municipal de Fortaleza, com endereço na Rua São José, 01, Centro - Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170.
Para fins de Consulta Pública, os documentos estarão disponíveis no endereço eletrônico https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/pppfor/consultas-e-audiencias.html, no prazo de 30 (trinta) dias à partir das 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2019.

Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos poderão ser enviados por escrito, mediante protocolo Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, das 09:00 às 18:00 horas, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, 11º Andar, Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.840-280, ou, ainda, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18:00 horas do dia 15 de outubro de 2019, em observância ao Modelo de Pedido de Esclarecimento, constante no endereço eletrônico acima especificado.

Quaisquer informações ou orientações adicionais poderão ser obtidas na Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, das 09:00 às 18:00 horas, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, Meireles – Fortaleza/CE, CEP: 60.840-280, ou através do telefone (85) 3452.6771.

Fortaleza, 05 de setembro de 2019.

Antônia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal da Educação – SME

Rodrigo Nogueira Diogo de Siqueira
Coordenadoria de Fomento às Parcerias Público-Privadas

Downloads dos arquivos nos links abaixo:

 

AVISO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS

O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, vem, em observância ao art. 10, inciso VI, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, submeter à AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS minuta de edital de licitação e minuta de contrato referente à delegação, por meio de concessão administrativa, dos serviços de eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção do sistema de geração distribuída para demanda energética das escolas e creches do município de Fortaleza/CE, resultado de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, objeto do Chamamento Público nº 014/2018, Edital nº 4035/2018, Processo Administrativo nº P153953/2018.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 26 de agosto de 2019, às 19:00 horas, horário local, no Auditório do Paço Municipal de Fortaleza, com endereço na Rua São José, 01, Centro – Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170.

Para fins de Consulta Pública, os documentos estarão disponíveis no endereço eletrônico https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/pppfor/consultas-e-audiencias.html , no prazo de 30 (trinta) dias, à partir de 09 de agosto de 2019.

Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos poderão ser enviados por escrito, mediante protocolo na Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR ou, ainda, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 17 horas do dia 09 de setembro de 2019, em observância ao Modelo de Pedido de Esclarecimento, constante no endereço eletrônico acima especificado.

Quaisquer informações ou orientações adicionais poderão ser obtidas na Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada, com endereço na Avenida Dom Luís, 807, Meireles – Fortaleza/CE, CEP: 60.840-280, ou através do telefone (85) 3452.6771.

Fortaleza, 05 de agosto de 2019.

Jefferson Queiroz Maia
Secretaria Municipal da Educação – SME


Rodrigo Nogueira Diogo de Siqueira
Coordenadoria de Fomento às Parcerias Público-Privadas e Concessões

 

Downloads dos arquivos nos links abaixo: