De acordo com o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), 17 instituições de ensino serão beneficiadas com intervenções e reformas para melhorar a infraestrutura escolar. Com isso, a manutenção predial e a zeladoria ficam a cargo do parceiro privado, o que implica na otimização dos custos e na economia para cofres públicos, enquanto toda a parte pedagógica continua como função exclusiva do Município. “Nós só iniciaremos o pagamento quando a obra for entregue. Isso já é um contraponto positivo para o Município porque o setor privado antecipa a reforma com recursos próprios e o público paga como uma espécie de financiamento após a entrega total da obra. Além disso, o contrato envolve o componente de manutenção predial que garante a manutenção da estrutura física dos prédios”, explica o prefeito Roberto Cláudio. “Avaliaremos e selecionaremos três empresas para concorrer. Elas terão 60 dias para apresentar um estudo e após esse prazo, selecionaremos a ganhadora que irá reformar e adequar 17 escolas, de acordo com o padrão MEC (Ministério da Educação)”, afirmou o coordenador da PPPFo, Rodrigo Nogueira. De acordo com a secretária Municipal da Educação, Dalila Saldanha, o contrato prevê, em horas, o prazo para a solução de problemas de manutenção nas unidades construídas pela PPP. Além disso, uma pessoa encarregada dos serviços ficará na escola, em tempo integral, para dar mais agilidade aos reparos. |
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