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O que é o Programa?
O Programa de Empreendedorismo Sustentável é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), que busca promover apoio aos micro e pequenos empreendedores por meio de diversas ações e equipamentos. |
Quais serviços oferecidos?
> Formalização de negócios; > Capacitação em gestão de negócios; > Orientação para o microcrédito; > Consultoria técnica empresarial; > acesso a novas ferramentas gerenciais; > Apoio na comercialização de produtos. |
Quem pode participar?
> Empreendedores formais e informais; > Grupos de economia solidária; > Artesãos: > Ambulantes; > Micro e pequenas empresas; > Mulheres empreendedoras. |
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Onde funciona?
Os interessados poderão obter orientações e realizar seu cadastro nas Salas do Empreendedor localizadas nas sedes das secretarias Regionais de Fortaleza ou na Unidade Móvel da SDE. |
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Como ser um empreendedor individual?
> Documento de Identidade (RG); > Cadastro de Pessoa Física (CPF); > Título de Eleitor; > Comprovante de Residência; > Recibo de Declaração do Imposto de Renda (para os que tiverem declarado). |
Quais os benefícios?
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> Acesso facilitado ao microcrédito; > Emissão de Nota Fiscal para Pessoa Jurídica; > Acesso aos Programa de Compras Governamentais; > Contratação de até um funcionário CLT; > Acesso a programas de capacitações e consultorias gerenciais; > Cobertura previdenciária; |
> Aposentadoria por idade (15 anos de contribuição) e por invalidez (um ano de contribuição); > Auxílio-doença e reclusão; > Salário maternidade (10 meses de contribuição); > Isenção de taxas relativas à inscrição, licença, alvará, cadastro e tramites necessários à formalização; > Pensão por morte. |